Tarifa de cadastro é proibida!

tarifas

Conforme noticia veiculada no site do Banco Central, a partir de 11/09/2009 a tarifa de renovação de cadastro não será mais permitida. A adequação visa uniformizar a cobrança desta tarifa que na padronização efetuado pelo BACEN em 30/04/2008 autorizava os bancos a cobrarem até duas tarifas anuais, mas não discriminava datas ou quando poderiam ser cobradas.

Conforme citado “A cobrança de tarifa pelo serviço de confecção de cadastro para início de relacionamento permanece admitida. O fato gerador desta tarifa é, exclusivamente, a realização de pesquisa em serviços de proteção ao crédito, base de dados e informações cadastrais, e tratamento de dados e informações necessários ao início de relacionamento de conta corrente de depósitos, conta de depósitos de poupança e operações de crédito e de arrendamento mercantil”.

Portanto a cobrança será devida na abertura da conta devido as pesquisas aos órgãos de proteção ao crédito,

http://www.bcb.gov.br/noticias/Noticias.asp?noticia=1&idioma=P&cod=2286

http://www.bcb.gov.br/?ESPECIALNOR

11 Respostas

  1. Comprei um carro com financiamento cdc , cobraram R$-830,00 de taxa de confecção de cadastro para início de relacionamento , gostaria de saber se essa cobrança é legal?

    • Adriano,

      Obrigado pela visita.

      Nos financiamentos de veículos efetuadas por meio de Financeiras é cobrada a tarifa de Abertura de Cadastro nas concessões, mesmo se o cliente já possui cadastro na instituição. Em dezembro/2009 até os bancos cobravam esta tarifa, assim como a Renovação cadastral periodicamente.

      Portanto a tarifa é devida, mas no caso de nova contratação atualmente é possível sem a tarifa, basta pesquisar no mercado.

      Espero ter auxiliado.

  2. Boa noite, fiz um financiamento veicular em dezembro de 2009 através da AIMORÉ FINANCIAMENTO, onde foi cobrado um valor referente à : TARIFAS ( CAD / RENOV ) VALOR R$ 550,00.
    Gostaria de saber se este valor esta sendo cobrado devidamente ou indevidamente, lembrado que não tinha relaciomento com o banco antes do contrato e também meu contrato é CDC.
    obrigado pela ajuda.

    • Felipe,

      Obrigado pela visita.

      A tarifa que teve a proibição por parte do BACEN foi a de renovação de cadastro e de Abertura de crédito. Nos financiamentos de veículos efetuadas por meio de Financeiras, como no seu caso, é cobrada a tarifa de Abertura de Cadastro nas concessões, mesmo se o cliente já possui cadastro na instituição. Em dezembro/2009 até os bancos cobravam esta tarifa, assim como a Renovação cadastral periodicamente.

      Portanto a tarifa é devida, mas no caso de nova contratação atualmente é possível sem a tarifa, basta pesquisar no mercado.

      Espero ter auxiliado.

      Paulo

      • Ta ok então, tinha entrado em contato com o bc e me passaram esta mesma informação.
        Desde ja agradeço pela ajuda.
        Muito grato mesmo.

  3. Prezado Paulo,

    Em 14/05/2009 eu realizei o financiamento de um carro no banco Itau (leasing), nesse financiamento foi realizado todas as etapas para aprovação de crédito (pesquisas, comprovação de renda, etc), para esse financiamento eu paguei a tarifa de cadastro no valor de R$ 350,00.

    Em 02/02/2010 eu realizei o financiamento de uma moto no mesmo banco itau (CDC), nesse financiamento eles não solicitaram nada, aprovaram na hora (pediram só RG e CPF), só que novamente me cobraram a tarifa de cadastro no valor de R$ 350,00.
    Essa cobrança de tarifa no financiamento da moto é correta? eles já tinham meu cadastro da compra do carro, tanto que nem solicitaram comprovação de renda ou algo do tipo, aprovaram na mesma hora.

    poderia me ajudar com isso?

    grato pela atenção

  4. Gostaria de tirar uma dúvida quanto a cobrança de taxas de financiamento de veículo novo pelo banco Itaú, sendo que quem operou o financiamento foi a lobo motos, me cobraram o seguinte:

    PRIMEIRAMENTE O VENDEDOR FALOU-ME QUE EU NÃO PAGARIA A ENTRADA PORÉM COBROU-ME R$ 200,00 E NOS DADOS DA OPERAÇÃO CHEGOU O SEGUINTE, LEMBRANDO QUE O VALOR DA MOTO ERA R$ 6.500:

    *valor liberado para revenda: R$ 6.300 REAIS
    *VALOR DO IOF (FINANCIADO): R$ 28,26
    *TARIFA DE CADASTRO (FINANCIADA) : R$ 350,00
    *PRÊMIO SEGURO PROTEÇÃO FINANCEIRA (FINANCIADO): R$ 273,50

    *****OUTRA DESPESAS:

    *GRAVAME ELETRÔNICO : R$ 42,85
    *SERVIÇOS DE TERCEIROS: 352,40
    * PROMOTORA DE VENDAS: R$ 92,00

    VALOR TOTAL FINANCIADO : R$ 7.439,01

    GOSTARIA HUMILDEMENTE QUE ANALISASSE OS DADOS DESTE FINANCIADO E ME DISESSE SE ESTAS TAXAS SÃO OU NÃO LEGAIS.

    AGRADEÇO DESDE JÁ E PEÇO SUA COLABORAÇÃO

    • Guilhermo,

      Obrigado pela visita,

      Infelizmente várias financeiras, ou representantes se utilizam do expediente acima, apresentam uma taxa de juros e o valor das parcelas com todos os valores já acrescidos, ou seja, é informado um valor do veículo, mas as parcelas referem-se a outro valor financiado.

      Quanto aos valores vamor descreve-los:

      *valor liberado para revenda: R$ 6.300 REAIS
      – Valor real da moto repassado a concessionária

      *VALOR DO IOF (FINANCIADO): R$ 28,26
      – Imposto incidente sobre qualquer operação de empréstimo.

      *TARIFA DE CADASTRO (FINANCIADA) : R$ 350,00
      – Tarifa cobrada e regulamentada apenas no início do relacionamento cliente x empresa, ou seja, pode ser cobrada pela financeira.

      *PRÊMIO SEGURO PROTEÇÃO FINANCEIRA (FINANCIADO): R$ 273,50
      – Provavelmente trata-se seguro prestamista (quita o empréstimo em caso de morte) ou seguro por desemprego.

      *****OUTRA DESPESAS:

      *GRAVAME ELETRÔNICO : R$ 42,85
      -Tarifa pela alienação da moto junto ao Detran

      *SERVIÇOS DE TERCEIROS: 352,40
      – A moto foi entregue licenciada? Se foi quem pagou foi você mesmo.

      * PROMOTORA DE VENDAS: R$ 92,00
      -Comissão da vendedora?

      Ilegal este valores não são, mas a imoralidade está na falta de informação ao cliente. O correto e o que esperamos quando estamos efetuando qualquer negociação é que exista transparência e idoneidade.
      Você comprou a moto pelo valor de R$ 6500,00, mas pagou R$ 7.439,01. Qualquer compra pode ser cancelada até 30 dias, se informe junto ao Procon sobre os seus direitos.
      Como citei o erro está em não informar ao cliente o que irá compor o financiamento.

      Paulo

  5. Num financiamento de um veiculo é permitido ao banco cobrar TARIFA de CADASTRO ?
    O Banco Safra s/a me cobrou uma tarifa de cadastro de R$ 830,00, em um finaciamento de um veiculo, è legal ??

    • José Luiz,

      Conforme artigo que publiquei em 14/09/2009 – https://estabilidadefinanceira.wordpress.com/2009/09/14/tarifa-de-cadastro-proibida/

      “A cobrança de tarifa pelo serviço de confecção de cadastro para início de relacionamento permanece admitida. O fato gerador desta tarifa é, exclusivamente, a realização de pesquisa em serviços de proteção ao crédito, base de dados e informações cadastrais, e tratamento de dados e informações necessários ao início de relacionamento de conta corrente de depósitos, conta de depósitos de poupança e operações de crédito e de arrendamento mercantil”.

      Portanto se o financiamento foi efetuado como leasing a cobrança é permitida.

      Agradeço a visita,

      Paulo

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