Monografia: Conclusão

O sistema bancário surgiu em decorrência da divisão do trabalho, que originou as mercadorias-moedas e conseqüentemente a moeda, inicialmente cunhada em metais e posteriormente passando ao papel-moeda e finalmente a moeda escritural e eletrônica. Tanto o surgimento como as alterações que ocorreram no sistema bancário através dos tempos foram motivados pelas necessidades da sociedade. Primeiramente foi necessário um local seguro para a custódia dos valores, seqüencialmente os custodiantes desses valores perceberam a possibilidade de utilização de determinado percentual por meio de empréstimos aos comerciantes para ampliação ou inicio de seus negócios.

O sistema bancário no Brasil surgiu com a vinda da família real em 1808, mas o primeiro banco fundado no país não tinha como objetivo a captação de depósitos e concessão de empréstimos, mas apenas a emissão de papel moeda e somente em 1838, ou seja, trinta anos depois é que a dinâmica de captação e concessão teve inicio no país.

As dimensões territoriais do nosso país e a desarticulação entre as regiões produtivas geraram “regiões monetárias isoladas” (Contel, 2006), o que permaneceu até 1906, quando o Banco do Brasil foi instituído como representante do Estado e única instituição autorizada a emitir papel moeda no país.

A “unificação” da moeda no país não possibilitou uma distribuição uniforme dos agentes monetários pelo território, pois não existia uma estrutura consolidada nos meios de transportes e de comunicação. O Estado, por meio da Sumoc, a partir de 1945 instituiu várias normas e regras para a abertura e funcionamento de agências bancárias no país, fomentando uma maior distribuição e abrangência do sistema no Brasil. Sem a intervenção da autoridade monetária as instituições financeiras manteriam uma maior concentração em áreas que possuíssem uma dinâmica econômica, ou seja, aonde existia uma demanda para os serviços e crédito bancário.

A partir da década de 1960 a rede de atendimento dos agentes financeiros sofreu uma grande ampliação motivada pelo novo sistema de transportes adotado, o rodoviário, o qual propiciou uma maior abrangência do sistema em relação ao modal ferroviário. Além da mudança no modal de transportes ocorrida nesse período outro fator que proporcionou a ampliação da rede de atendimento foi o avanço tecnológico nos meios de comunicação do país. O avanço técnico-científico que ocorreu a partir deste período foi amplamente utilizado pelo sistema bancário e deu inicio a grandes mudanças nas rotinas diárias dos serviços, possibilitando uma ampla integração do sistema e uma maior velocidade nas operações e na “velocidade da circulação do dinheiro no território” (Contel, 2006, p.112).

Em 1988 com a promulgação da nova Constituição Brasileira os bancos tornaram-se múltiplos, ou seja, não estariam mais limitados apenas ao setor financeiro, podendo atuar em outros ramos da economia. Todas as mudanças normativas, regulamentadoras ou ações do Estado não ocasionaram tantas alterações na dinâmica bancária como a estabilização econômica proporcionada pelo Plano Real a partir de 1994. As instituições financeiras que permaneceram em atividade após essa data tiveram que efetivar grandes mudanças na sua maneira de atuar e nos produtos disponibilizados para comercialização. As ações que eram voltadas para a captação de recursos visando a lucratividade com a remuneração dos títulos do governo federal em virtude da alta taxa de inflação vivenciada pelo país e as poucas linhas de empréstimos disponíveis deram lugar a um amplo portfólio de produtos e serviços, possibilitando aos bancos uma adaptação a nova realidade da economia nacional, retomando a lucratividade anterior e posteriormente ampliando-a exponencialmente a partir do ano 2000.

Nem todas as instituições financeiras que atuavam no país conseguiram suportar a mudança abrupta no mercado nacional e o sistema, com o auxilio do Estado através do PROER e PROES, se ajustou por meio de fusões e aquisições entre os seus próprios atores ou pela entrada de grandes bancos internacionais no cenário Nacional, entre eles o Espanhol Santander, o Holandês ABN Amro e o Britânico HSBC.

A partir de 1995 em decorrência da estabilidade econômica os cartões de débito e principalmente os de crédito começaram a ganhar espaço no mercado nacional, tornando-se um dos principais meios de pagamento utilizados atualmente. A quantidade de cartões emitidos e o volume financeiro movimentado por meio dessas modalidades de pagamento chegaram à cifra de R$ 311 bilhões em 2007, sendo a modalidade de crédito movimentou cerca de R$ 183 bilhões, algo que não seria possível num mercado com altos índices inflacionários, portanto a estabilidade econômica foi fundamental nas alterações sofridas pelo sistema bancário do país. Outra mudança deste período foi o maior volume de empréstimos concedidos as pessoas físicas com intuito de fomentar a aquisição de bens de consumo duráveis, por meio de financiamentos ou consumo de bens não duráveis por meio de crédito pessoal ou limite de crédito em conta corrente ou cartão de crédito.

A globalização econômica que o País começou a sentir a partir de 1994 devido à maior abertura do mercado financeiro a instituições financeiras internacionais também possibilitou a ampliação dos espaços de utilização das linhas de crédito oferecidas no país. Os portadores de cartões de crédito com bandeira internacional foram amplamente beneficiados com essa nova realidade, pois com uma moeda estável e valorizada foi minimizada a aquisição de moedas estrangeiras para viagens internacionais devido a possibilidade de utilização dos cartões de crédito internacional em qualquer país que possua estabelecimentos conveniados as administradoras que atuam no Brasil.

Monografia: A moeda: Um instrumento básico para a organização do sistema financeiro (1ª parte)

2- A moeda: Um instrumento básico para a organização do sistema financeiro

A moderna organização da atividade econômica apóia-se, essencialmente, na divisão do trabalho. Esse estágio de organização, na qual chegamos após a progressiva especialização das funções individuais e empresariais, pressupõe necessariamente a formação de um complexo sistema de trocas, cuja operacionalidade está associada ao funcionamento dos mercados, dos recursos de produção, de bens e serviços finais. A divisão do trabalho, que possibilitou as complexas e interdependentes redes de especialização, é um dos mais importantes fatores do desenvolvimento, e sem ela jamais as economias modernas ou de qualquer outra época teriam conseguido promover a expansão do bem estar material da sociedade (Rossetti, 1978). Podemos dizer que todo progresso econômico da atualidade está vinculada a esta especialização. O surgimento da moeda também foi um fator preponderante nesse processo, pois além de se constituir num instrumento imprescindível, encontra-se diretamente associada ao funcionamento e a organização dos modernos sistemas econômico-financeiros. É a moeda que propicia todas as formas de transações financeiras, constituindo-se no elo entre o trabalho desenvolvido pelos agentes produtivos e a posterior aquisição dos bens e serviços necessários a subsistência.

Nos primeiros momentos históricos em que a divisão do trabalho começou a ser praticada, ainda não haviam sido desenvolvidos sistemas monetários, as trocas realizavam-se de maneira primitiva, baseadas no escambo, ou troca diretas em espécie, seja produtos por produtos ou produtos por serviços. Esse sistema baseava-se nas necessidades inversas dos produtores, ou seja, na necessidade do agente A no produto do agente B e a necessidade do agente B no produto do agente A, o que nem sempre acontecia de maneira natural, além da inexistência de equivalências entre os produtos ofertados.

A evolução do sistema de escambo deu-se através da elegibilidade de algumas mercadorias em moeda de troca, as mercadorias-moeda. Essas mercadorias-moeda variaram enormemente entre regiões e conforme a época analisada, mas sempre apresentaram pelo menos duas características comuns: todas foram relativamente raras (para terem valor) e atenderam a importantes necessidades comuns (para terem aceitação sem dificuldades e restrições). Entre as mercadorias que foram eleitas como instrumentos monetários podemos citar o tabaco e as peles no Canadá, os peixes secos no norte da Europa e a lã, a seda, e o açúcar e o sal nos tradicionais mercados do oriente. Mas esse sistema ainda não era prático o suficiente para sustentar a operacionalidade de um sistema monetário, pois as mercadorias-moeda não possuíam valor constante e não podiam ser reserva de valores por períodos prolongados, por serem perecíveis na sua maioria, além da dificuldade de transporte.

As dificuldades na utilização de mercadorias como instrumento monetário fez com que quase todas as antigas civilizações adotassem o metal como referência monetária, pois os metais, em sua maior parte, eram raros, duráveis, fracionáveis e homogêneos (Rossetti,1978), além de apresentarem grande valor para um pequeno peso. Essas características conduziram os metais, principalmente os preciosos, como os agentes monetários preferenciais. Foi utilizado o ferro, o cobre, o bronze, mas os metais mais utilizados foram o ouro e a prata, pela sua relativa raridade, durabilidade e homogeneidade. Inicialmente os metais foram utilizados em diversas formas, lingotes, em pó, pepitas, etc.., o que necessitava de pesagem e avaliação por parte de peritos para sua utilização. Desse estágio inicial evoluiu-se para a cunhagem, a moeda. Os caracteres cunhados eram símbolos de grandes proprietários, de soberanos ou de chefes de Estado. Em sua origem a moeda é apenas uma mercadoria aceita mais geral e facilmente que as outras nas trocas, mas quando a autoridade pública passa a se responsabilizar pela cunhagem, a moeda perde o caráter de instrumento privado e facultativo das trocas e torna-se uma moeda pública cuja aceitação e obrigatória. Passa a ter curso legal e poder liberatório, ou seja, os credores e os vendedores são obrigados a aceitá-la em pagamento de seus créditos e suas mercadorias.

Paralelamente a evolução do metalismo desenvolveu-se embrionariamente os sistemas bancários. Desde a antiguidade temos registros de estabelecimentos criados especificamente para a guarda de metais, as casas de custódia. O aparecimento dos sistemas bancários talvez possa ser apontado como um dos momentos históricos da evolução da moeda, por terem sido a base e a origem da moeda-papel.