Monografia: Conclusão

O sistema bancário surgiu em decorrência da divisão do trabalho, que originou as mercadorias-moedas e conseqüentemente a moeda, inicialmente cunhada em metais e posteriormente passando ao papel-moeda e finalmente a moeda escritural e eletrônica. Tanto o surgimento como as alterações que ocorreram no sistema bancário através dos tempos foram motivados pelas necessidades da sociedade. Primeiramente foi necessário um local seguro para a custódia dos valores, seqüencialmente os custodiantes desses valores perceberam a possibilidade de utilização de determinado percentual por meio de empréstimos aos comerciantes para ampliação ou inicio de seus negócios.

O sistema bancário no Brasil surgiu com a vinda da família real em 1808, mas o primeiro banco fundado no país não tinha como objetivo a captação de depósitos e concessão de empréstimos, mas apenas a emissão de papel moeda e somente em 1838, ou seja, trinta anos depois é que a dinâmica de captação e concessão teve inicio no país.

As dimensões territoriais do nosso país e a desarticulação entre as regiões produtivas geraram “regiões monetárias isoladas” (Contel, 2006), o que permaneceu até 1906, quando o Banco do Brasil foi instituído como representante do Estado e única instituição autorizada a emitir papel moeda no país.

A “unificação” da moeda no país não possibilitou uma distribuição uniforme dos agentes monetários pelo território, pois não existia uma estrutura consolidada nos meios de transportes e de comunicação. O Estado, por meio da Sumoc, a partir de 1945 instituiu várias normas e regras para a abertura e funcionamento de agências bancárias no país, fomentando uma maior distribuição e abrangência do sistema no Brasil. Sem a intervenção da autoridade monetária as instituições financeiras manteriam uma maior concentração em áreas que possuíssem uma dinâmica econômica, ou seja, aonde existia uma demanda para os serviços e crédito bancário.

A partir da década de 1960 a rede de atendimento dos agentes financeiros sofreu uma grande ampliação motivada pelo novo sistema de transportes adotado, o rodoviário, o qual propiciou uma maior abrangência do sistema em relação ao modal ferroviário. Além da mudança no modal de transportes ocorrida nesse período outro fator que proporcionou a ampliação da rede de atendimento foi o avanço tecnológico nos meios de comunicação do país. O avanço técnico-científico que ocorreu a partir deste período foi amplamente utilizado pelo sistema bancário e deu inicio a grandes mudanças nas rotinas diárias dos serviços, possibilitando uma ampla integração do sistema e uma maior velocidade nas operações e na “velocidade da circulação do dinheiro no território” (Contel, 2006, p.112).

Em 1988 com a promulgação da nova Constituição Brasileira os bancos tornaram-se múltiplos, ou seja, não estariam mais limitados apenas ao setor financeiro, podendo atuar em outros ramos da economia. Todas as mudanças normativas, regulamentadoras ou ações do Estado não ocasionaram tantas alterações na dinâmica bancária como a estabilização econômica proporcionada pelo Plano Real a partir de 1994. As instituições financeiras que permaneceram em atividade após essa data tiveram que efetivar grandes mudanças na sua maneira de atuar e nos produtos disponibilizados para comercialização. As ações que eram voltadas para a captação de recursos visando a lucratividade com a remuneração dos títulos do governo federal em virtude da alta taxa de inflação vivenciada pelo país e as poucas linhas de empréstimos disponíveis deram lugar a um amplo portfólio de produtos e serviços, possibilitando aos bancos uma adaptação a nova realidade da economia nacional, retomando a lucratividade anterior e posteriormente ampliando-a exponencialmente a partir do ano 2000.

Nem todas as instituições financeiras que atuavam no país conseguiram suportar a mudança abrupta no mercado nacional e o sistema, com o auxilio do Estado através do PROER e PROES, se ajustou por meio de fusões e aquisições entre os seus próprios atores ou pela entrada de grandes bancos internacionais no cenário Nacional, entre eles o Espanhol Santander, o Holandês ABN Amro e o Britânico HSBC.

A partir de 1995 em decorrência da estabilidade econômica os cartões de débito e principalmente os de crédito começaram a ganhar espaço no mercado nacional, tornando-se um dos principais meios de pagamento utilizados atualmente. A quantidade de cartões emitidos e o volume financeiro movimentado por meio dessas modalidades de pagamento chegaram à cifra de R$ 311 bilhões em 2007, sendo a modalidade de crédito movimentou cerca de R$ 183 bilhões, algo que não seria possível num mercado com altos índices inflacionários, portanto a estabilidade econômica foi fundamental nas alterações sofridas pelo sistema bancário do país. Outra mudança deste período foi o maior volume de empréstimos concedidos as pessoas físicas com intuito de fomentar a aquisição de bens de consumo duráveis, por meio de financiamentos ou consumo de bens não duráveis por meio de crédito pessoal ou limite de crédito em conta corrente ou cartão de crédito.

A globalização econômica que o País começou a sentir a partir de 1994 devido à maior abertura do mercado financeiro a instituições financeiras internacionais também possibilitou a ampliação dos espaços de utilização das linhas de crédito oferecidas no país. Os portadores de cartões de crédito com bandeira internacional foram amplamente beneficiados com essa nova realidade, pois com uma moeda estável e valorizada foi minimizada a aquisição de moedas estrangeiras para viagens internacionais devido a possibilidade de utilização dos cartões de crédito internacional em qualquer país que possua estabelecimentos conveniados as administradoras que atuam no Brasil.

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Crédito: O que é?

Segundo o dicionário do Aurélio, crédito é definido como o ato de crer em algo ou em alguém, devido a sua reputação, boa fama ou por consideração. Ceder ou vender a alguém qualquer produto sem a contrapartida em dinheiro ou em outra mercadoria, com pagamento futuro.

No meio financeiro consideramos crédito a disponibilização de dinheiro com ressarcimento posterior por meio de pagamento único ou parcelado.

Com a finalidade de oferecer crédito aos seus clientes o sistema financeiro criou diversos produtos, cada qual com suas especificidades.

Crédito Pessoal – Empréstimo sem fim definido, ou seja, o cliente pode utilizar os recursos da maneira que melhor lhe convier, sem a necessidade de prestar esclarecimentos ao credor.

Financiamento de Bens – Linha de crédito especifica para aquisição de bens duráveis, os quais servem como garantia da operação.

Cheque especial – Limite de crédito disponível diretamente na conta corrente para utilização a qualquer momento, por saque com cartão magnético, saque no caixa, emissão de cheques ou débitos de convênios ou contas de consumo.

Cartão de crédito – Limite de crédito disponível para utilização por meio de cartão magnético, com pagamento posterior na data de vencimento da fatura. O cartão de crédito possui a peculiaridade de não cobrar juros quando é efetuado o pagamento total da fatura no vencimento.

Financiamento imobiliário – Linha de crédito especifica para aquisição de imóveis residenciais.

Podemos encontrar diversas nomenclaturas no mercado financeiro, mas trata-se apenas de variações dos produtos acima ou específicos para outros fins.

Mas como citei o crédito é o ato de crer em alguém devido a sua reputação, boa fama ou consideração, mas como o mercado financeiro busca informações para definir o perfil de sua clientela e decidir quem merece crédito e quanto deve ser o valor disponibilizado para cada produto?

Atualmente os bancos e financeiras contam com seus próprios cadastros, mas também utilizam os serviços de empresas especializadas, como a SERASA, consultam órgão de proteção ao crédito e possuem a disposição dados fornecidos pelo BACEN, sobre o nível de endividamento e perfil das dívidas (adimplentes e inadimplentes) de todos os clientes do sistema financeiro.

Com base nas informações coletadas, quer seja no próprio cadastro e histórico do cliente na instituição, ou em empresas e órgão externos, os agentes do sistema financeiros efetuam suas analises e definem para quem e quais valores disponibilizar de crédito para cada um de seus clientes. Essas medidas são necessárias para diminuir o risco e conseqüentemente o custo do crédito.

Monografia: As Fusões/incorporações bancárias

Com o fim dos ganhos inflacionários – principalmente das instituições com grandes valores em títulos públicos, e a redução da liquidez do sistema, devido à inexperiência nas concessões de crédito gerando altos índices de inadimplência –, resultou uma crise sistêmica no setor bancário, o que provocou a intervenção do Banco Central do Brasil no sistema bancário, por meio do aumento no percentual do compulsório e a limitação de prazos nas operações de crédito. O governo instituiu dois programas de reestruturação do sistema bancário, o Programa de Estimulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional (PROER), com o objetivo de estimular a transferência do controle acionário dos bancos privados em dificuldades para instituições sem problemas, e o Programa de Estimulo à Redução do Setor Público na Atividade Bancária Estadual (PROES), com o objetivo de sanear os bancos estaduais.

Além das reestruturações internas ocasionadas pelo PROER e PROES, e, motivado pela liberação financeira do país com a inserção no fluxo internacional de capitais, várias instituições financeiras internacionais adquiriram bancos nacionais ou expandiram suas ações no país. Cabe ressaltar que no PROER foram investidos cerca de R$ 21 bilhões, mas apenas seis aquisições, de um total de cinqüenta e quatro, se efetivaram com esse financiamento, as mais importantes foram as dos bancos, Econômico, Nacional e Bamerindus, as demais quarenta e oito aquisições foram efetuadas sem financiamento público. Mesmo com o aporte de capital internacional os bancos que efetivaram mais aquisições foram de capital e controle nacional, o Bradesco e o Itaú.

Tabela 3

Maiores Compradores Pós 1994

Banco Comprador

Período

Quantidade de Aquisições

BRADESCO

JAN/97 A JAN/06

16

ITAÚ

JUL/95 A MAI/06

9

UNIBANCO

NOV/95 AJUN/04

8

ABN AMRO

JUL/98 A AGO/03

4

SANTANDER

DEZ/97 A NOV/00

4

Elaborado por Paulo S. C. Alonço  Fonte: Banco Central do Brasil – www.bcb.gov.br

As políticas adotadas pelo Estado (PROER, PROES), a concorrência existente no sistema financeiro, mais as fusões e incorporações que aconteceram após 1994, alteraram substancialmente o quadro de instituições financeiras no país. Cabe ressaltar que este processo permanece ativo até os dias atuais e continuará acontecendo em virtude da grande concorrência existente no setor e a incessante busca por ganhos de escalas e redução de custos.

Tabela 5

Variação do Número de Bancos 2000/2007

PERÍODO

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

Número de Bancos

192

182

167

165

164

161

159

156

Privados nacionais com e sem participação estrangeira

105

95

87

88

88

84

85

87

Privados estrangeiros e co controle estrangeiro

70

72

65

62

62

63

61

56

Públicos Federais e Estaduais

17

15

15

15

14

14

13

13

Banco Central do Brasil – http://www.bcb.gov.br

Na tabela 5 verificamos que as duas grandes mudanças referentes ao controle acionário das quinze maiores instituições financeiro do país foram a queda de 50% nas instituições que possuíam controle público (de oito em 1995 para quatro em 1998 e 2007) e o aumento dos bancos sob controle estrangeiro, passando de zero em 1995 para cinco em 1998 e seis em 2007. Se considerarmos todos os bancos múltiplos, existiam cinqüenta instituições estrangeiras com participação percentual variável em oitenta e três bancos do país em 2007 conforme dados do Banco Central. Essas mudanças demonstram o quanto as políticas monetárias efetuadas pelo Estado e a concorrência no sistema bancário desde a implantação do Plano Real em 1994 alterou a dinâmica do setor no país. Deve-se notar o crescimento que o Banco Itaú S/A apresentou no período 1995/2007, passando da sexta para a segunda posição no ranking das maiores instituições bancárias, e com a recente fusão anunciada com o Unibanco S/A (Outubro/2008) será o maior conglomerado financeiro da América Latina. Outro dado importante é o desaparecimento de grandes bancos no período, entre eles o Banespa, comprado pelo Santander (Espanhol), O Bamerindus, comprado pelo HSBC (inglês) e o Banco Real, comprado pelo ABN-AMRO (Holandês).  Na tabela 5 percebemos que a concentração do sistema continua o seu processo, pois em 2000 existiam 192 bancos em atividade no país contra 156 em 2007, representando uma queda de 18,75% nos números de atores no sistema.

Monografia: O sistema bancário e sua distribuição no território brasileiro (parte 1)

A regionalização existente até a institucionalização do Banco do Brasil como agente do Estado no sistema financeiro não estimulou a criação de uma rede bem distribuída pelo território, como cita Flávio Saes:

“Não há dúvida que as histórias monetárias fazem amplo relato dos eventos referentes aos estabelecimentos bancários do Rio de Janeiro (…) uma vez que o desenvolvimento bancário em São Paulo se dá mais tarde”. (Saes, p.47)

A topologia bancária que se criou a partir de 1905 se limitou as grandes cidades do território e a sua quase inexistência no interior restringia o uso dos serviços bancários por fazendeiros e colonos, que preferiam moeda manual conforme cita Fábio Contel (2006).

A partir de 1915 o Banco do Brasil inicia a expansão da sua rede de atendimento para todos os estados da federação o que ocorre em 1921, já em 1928 a rede conta com 73 agências em todo território nacional.

“Pode-se dizer, portanto, que há um sentido “distributivo” da ação do Banco neste período, já que se preocupa em integrar o território do ponto de vista financeiro, independente do nível de desenvolvimento econômico dos estados da federação”. (Contel p.23)

No período compreendido entre 1905 e 1928 também temos a criação de diversas instituições financeiras, na sua grande maioria Bancos e Caixa Econômicas fundadas pelos estados da federação, que aumenta a quantidade de postos de atendimento e captação de depósitos no território.

Outro evento que marcou esta nova ordem do sistema bancário no país foi a criação das Câmaras de Compensação de cheques a partir de 1921. A partir deste ponto a moeda escritural ou contábil, o cheque, se torna o instrumento para a movimentação dos saldos bancários, melhorando a eficiência das transações comerciais e propiciando maior velocidade aos processos financeiros.

Os papéis exercidos pelo Banco do Brasil desde 1905 como Banco Comercial e agente do Estado e Banco do Tesouro da nação tornavam sua função de regulador (função da autoridade monetária do país) complicada, o que dificultava a adoção de políticas monetárias eficientes (Contel,2006).

Esta questão foi resolvida com a criação, em 1945, da Superintendência da Moeda e do Crédito, a SUMOC, que teria como função ser a autoridade monetária da nação. Entre as funções exercidas pela SUMOC podemos destacar: a política cambial e a sfiscalização de entrada e saída de capitais estrangeiros, a fixação das taxas de juros dos bancos comerciais, os tetos e taxas de redesconto do sistema financeiro e o percentual dos depósitos recebidos pelos bancos que deviam ser recolhidos à autoridade monetária ou a instituição indicada para isso, o compulsório.

I Prêmio FEBRABAN de Economia Bancária

Todos nós buscamos reconhecimento pelos nossos atos ou trabalhos e a sensação quando isso acontece é de grande importância na motivação e no direcionamento das ações futuras.

Independente do ambiente ser familiar, profissional ou qualquer outro, sempre há o objetivo de satisfazer as necessidades ou expectativas daqueles que nos rodeiam. Muitas vezes esse objetivo não é visualizado com clareza, pois não é a principal motivação que embasa nossas atitudes ou reações, mas todos se regozijam com reconhecimento e elogios.

Até os mais benevolentes, que não almejam nenhum reconhecimento ou elogio, se satisfazem quando suas atitudes causam bons resultados nas pessoas que participam de seus círculos de amizade, pois o altruísta tem em sua essência a satisfação na felicidade do seu próximo.

Quando o ambiente é profissional as intenções são muito mais nítidas e especificas. Agradar a todos da equipe sempre é o melhor caminho para a ascensão profissional.

No âmbito pessoal é muito gratificante quando temos nosso trabalho reconhecido, independente em que ambiente ocorra, mas quando esse reconhecimento atinge todos os ambientes, familiar, profissional e pessoal, a sensação é indescritível.

Já estava sendo publicada neste blog, por meio de artigos, a minha Monografia: A Dinâmica do Sistema Bancário e seus Impactos nos Circuitos da Economia Urbana, efetuada como trabalho de conclusão do Curso de Geografia finalizado em 2008 na UNICAMP.

É com muita alegria e satisfação que recebo e compartilho a grata informação que minha Monografia foi premiada pela Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN) no I Prêmio FEBRABAN de Economia Bancária, na categoria B (monografias).

O resultado foi divulgado dia 30/11/2009 no site da instituição e conforme informações da FEBRABAN a cerimônia de premiação ocorrerá dia 16/12/2009 no prédio da instituição em São Paulo.

Além da premiação o trabalho será publicado no Valor Econômico no dia 17 ou 18/12/2009 em caderno especial.

Ter o trabalho elogiado por aqueles que fazem parte do nosso convívio ou participaram de sua execução é muito gratificante, mas ser premiado por uma instituição com grande credibilidade no cenário financeiro nacional como a FEBRABAN, por meio de uma comissão julgadora formada por grandes economistas do país, e que não conhecem o autor, demonstra que o trabalho realmente merece credibilidade.

Juros Bancários: Só a SELIC influencia?

A taxa SELIC, o juro básico da economia, se mantém em 8,75%a.a. desde julho/09. O processo de queda da SELIC foi acompanhado pela redução das taxas de juros praticadas pelo sistema bancário, em destaque para o cheque especial e o crédito pessoal.

A grande maioria das pessoas atrela as oscilações das taxas de juros praticadas pelos bancos diretamente ao aumento ou queda da taxa SELIC, mas não é tão simples assim.

A SELIC é um dos componentes que influenciam as taxas de juros praticadas pelas instituições financeiras, mas outros fatores, como o spread e a inadimplência, também tem impacto na composição dos juros do mercado financeiro.

Outra informação importante é a perspectiva futura da SELIC. O mercado já trabalha com a previsão de aumento da SELIC em 2010, com projeções de até 11,25% a.a. no final do ano.

Em pesquisa realizada pelo PROCON/SP em outubro/09 a maioria das instituições financeiras do país está praticando as mesmas taxas desde agosto ou setembro/09 e apenas uma instituição elevou a taxa de juros. Esse quadro demonstra que as taxas de juros estão estáveis há quase três meses, mas esse leve movimento de alta deve ser observado.

Se considerarmos que a inflação acumulada dos últimos doze meses está abaixo da meta de 4,5%a.a. traçada pelo BACEN (IPCA 4,17%), que a projeção do crescimento do PIB em 2010 é de quase 5% e a previsão de inicio do aumento da SELIC é apenas no segundo semestre/2010, não há motivos para aumento das taxas de juros em médio prazo.

Para explicar o aumento isolado de apenas uma instituição financeira só nos resta o índice de inadimplência. Os bancos estão emprestando muito dinheiro, o volume de valores concedidos em operações de crédito sobe a cada ano. É imprescindível que esse aumento constante nos empréstimos seja acompanhado pela qualidade do crédito, diminuindo o índice de inadimplência, possibilitando a manutenção ou até uma redução nas taxas praticadas pelas instituições, independente do movimento da taxa SELIC.

Portanto não basta ao mercado aguardar o aumento ou redução da SELIC para efetuar alterações nas taxas de juros praticadas, as instituições também precisam buscar uma maior qualidade na concessão das operações de crédito, aumentando a confiabilidade do sistema e como conseqüência melhorando as taxas oferecidas aos tomadores de crédito.

Monografia: A moeda: Um instrumento básico para a organização do sistema financeiro (final)

A moeda: Um instrumento básico para a organização do sistema financeiro

Com o desenvolvimento dos mercados, com a multiplicação dos bens e serviços disponíveis e com o acentuado aumento das operações de troca, não só locais, como inter-regionais e internacionais, o volume de moeda em circulação aumentaria consideravelmente durante o século XVIII e, sobretudo após a Revolução Industrial, ao longo do século XIX. Gradativamente, tornavam-se maiores as dimensões da atividade econômica e em conseqüência, o manejo das moedas metálicas, pelos riscos envolvidos e pelas dificuldades de transporte, tornavam-se desaconselhável para as transações de maior vulto. Impunha-se, assim, como fundamental para a continuidade do crescimento econômico e expansão das operações de troca, a criação de um novo conceito de instrumento monetário. Essas novas exigências levariam a utilização, como meios alternativos de pagamento, das letras de câmbio ou dos certificados de depósito de moedas metálicas emitidos pelas primeiras casas de custódia de valores. Originariamente esses estabelecimentos apenas custodiavam o ouro dos depositantes, emitindo um certificado, o qual era apresentado posteriormente para a retirada do mesmo ouro, deduzido de uma taxa pela guarda. Inicialmente os depositantes recebiam de volta as suas próprias peças originais, o que evolui posteriormente para a emissão de certificados de depósito relativos a determinada quantidade de ouro, prata ou moedas metálicas, que na reconversão não eram entregues aos mesmos depositantes. O grande salto que possibilitou as casas de custódias se transformarem em casas bancárias foi a percepção de que o lastro metálico que garantia as reconversões requeridas não precisava ser, necessariamente, igual ao total de valores dos certificados emitidos. Essa nova realidade percebida pelas, agora, casas bancárias possibilitou, dentro de certos limites, a concessão de créditos àqueles que necessitassem de financiamentos para seus investimentos. Os comerciantes por meio de operações de desconto de títulos comerciais obtinham créditos para a expansão de seus negócios. E os banqueiros, servindo como intermediários entre os cedentes (depositantes) e os tomadores, beneficiavam-se das receitas correspondentes aos juros.

As emissões desses títulos de valores pelas casas bancárias não possuíam, portanto, lastro suficiente de ouro ou prata que proporcionasse o pagamento de todos os títulos emitidos, o que representava considerável margem de risco. Esse risco ficou comprovado pelas inúmeras casas bancárias que foram à falência devido aos pedidos repentinos de saques dos seus depositantes. A evidência desse risco conduziu os poderes públicos a regulamentar o poder de emissão de notas bancárias, já então entendidas como papel-moeda. O direito de emissão de notas passou a ser confiado a uma única instituição bancária, controlada e ligada diretamente ao Estado. Surgiram, assim, os Bancos Centrais e as notas por eles emitidas passariam a ter garantias dadas pelas autoridades monetárias governamentais. As garantias de pagamento das notas emitidas pelo Estado, inicialmente, também eram baseadas no lastro metálico (reservas de ouro) do Tesouro Nacional, mas com o decorrer do tempo, devido ao seu curso forçado e garantido por lei o seu valor e seu poder liberatório, o papel-moeda seria desvinculado de quaisquer garantias metálicas. Com a imposição legal que impedia à emissão de papel-moeda as casas bancárias continuariam a exercer a função de custodiar os valores, funcionando como depositárias do novo instrumento monetário em circulação, o papel-moeda. Essa proibição possibilitou o surgimento da síntese das instituições bancárias, o comércio do dinheiro por meio da guarda dos valores recebidos dos seus depositantes e concessão de empréstimos a tomadores, gerando assim receitas através de juros e tarifas cobradas dos seus clientes.

Inicialmente uma pequena parte do dinheiro em circulação ficava, efetivamente, confiada aos Bancos existentes, devido às experiências anteriores com falta de recursos para pagamento dos valores em circulação. Gradativamente em decorrência do continuo desenvolvimento e expansão dos negócios os bancos foram conquistando a confiança do público e das empresas, embasadas pelo controle das autoridades monetárias sobre as instituições financeiras. Essa confiança proporcionou a criação da moeda escritural, o cheque, que representava a emissão de um papel lastreado por valores depositados numa conta bancária. O cheque foi o inicio dos diversos meios de pagamentos existentes na atualidade, os quais apontaremos no decorrer deste trabalho.